NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
21/06/2021 RELAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS/TAXA DE OCUPAÇÃO PARA PACIENTES E NÃO PACIENTES DO COVID-19 2021 PAINEL COVID-19
21/06/2021 NOTIFICAÇÕES COVID-19, CONTAMINADOS, SUSPEITOS, DESCARTADOS, ÓBITOS E EXAMES (RT-PCR, TESTE RÁPIDO, SOROLOGIA E EPIDEMIOLÓGICO) . 2021 PAINEL COVID-19
13/06/2021 Relatorio de exames inseridos no GAL - Semana 23 de 06/06/2021 à 12/06/2021 2021 RELATORIO DE EXAMES INSERIDOS NO GAL
6463 12/06/2021 Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”. 2021 Decretos
11/06/2021 EPIs, SWAB, MATERIAIS HIGIENIZAÇÃO 2021 EPIS - SWAB - MATERIAIS HIGIENIZAÇÃO
11/06/2021 MONITORAMENTO PROFISSIONAIS 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
11/06/2021 LISTAGEM PACIENTES COVID TRANSFERENCIA NIR 2021 PACIENTES EM TRANSFERENCIA
11/06/2021 SIVEP - Gripe - Notificações de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) 2021 NOTIFICAÇÕES DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES
11/06/2021 PANORAMA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO 2021 PANORAMA DA COVID
03/05/2021 SER - SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO – PACIENTES EM TRANSFERÊNCIA 2021 PAINEL COVID-19
10/04/2021 1 GRUPO DE VACINADORES 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CEMAN 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CEMOD 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CENTRAL DE AMBULANCIA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CENTRO DA IMAGEM 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CLINAD 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CLINERP 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CLINICA LONGEVIDADE 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CLIPEL 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 CSOC 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 DAVITTA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 HEMOLAGOS 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 HMOCS 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 HOSPITAIS - PROFISSIONAIS DE SAUDE 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 HOSPITAL DA MULHER 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 HOSPITAL DIA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 HOSPITAL SANTA IZABEL 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 HSJO - HCE 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 INCORDIS 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 LABORATORIO CDC 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 NOVO PORTNHO 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 PAM SANTO ANTONIO 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 PAM SÃO CRISTOVAO 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 POLO ESTOMIA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 POLO VILA NOVA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 POLO VILA NOVA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 PRÓ-VIDA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 QUILOMBOLAS 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 RESIDENCIA TERAPEUTICA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 TRATAMENTO FORA DOMICILIO 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 UPA CABO FRIO 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 UPA TAMOIOS 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
10/04/2021 VIGILANCIA SANITARIA 2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE
06/04/2021 LOCAL: CANTINHO DO SOL 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: COQUEIRO VERDE 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: BOM VIVER 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: IZA JONSSON (CASA I) 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: IZA JONSSON (CASA II) 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: LAR DA CIDINHA 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: LAR PENIEL 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: MONTES BRANCOS 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: POUSADA GOULART 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: RESORT ETAP 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: SONHO MEU 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
06/04/2021 LOCAL: VOVÓ IZA 2021 ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS.
02/04/2021 02/04/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 9.660 (NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210124 - SEGUNDA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES, QUANTIDADE 1200 (MIL E DUZENTAS DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210124 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES, QUANTIDADE 500 (QUINHENTAS DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210124 - SEGUNDA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES E QUANTIDADE 1.680 (MIL SEISCENTOS E OITENTA DOSES) - ASTRAZENECA-FIOCRUZ - LOTE 213VCD004ZVA - SEGUNDA DOSE - FRASCO COM 5 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
31/03/2021 ESTATÍSTICA POR LOCAL DE VACINAÇÃO 2021 ESTATÍSTICA
31/03/2021 CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA CIÊNCIA E DIVULGAÇÃO. GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA SEGUNDA DOSE E OS NOVOS GRUPOS PARA PRIMEIRA DOSE, JÁ COM DATA PREVISTA DE RETORNO PARA SEGUNDA DOSE 2021 CALENDÁRIO
31/03/2021 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - VERSÃO 3.0 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
27/03/2021 27/02/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 690 (SEISCENTOS E NOVENTA DOSES) - ASTRAZENECA-FIOCRUZ - LOTE CTMAV506 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES E QUANTIDADE 3.570 (TREZ MIL QUINHENTOS E SATENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210097 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
6499 24/03/2021 Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que “Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). 2021 Decretos
23/03/2021 NOTIFICAÇÕES TOTAIS POR UNIDADE DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - COVID-19, CONTAMINADOS, SUSPEITOS, DESCARTADOS, ÓBITOS E EXAMES (RT-PCR, TESTE RÁPIDO, SOROLOGIA E EPIDEMIOLÓGICO) . 2021 PAINEL COVID-19
22/03/2021 22/03/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 825 (OITOCENTOS E VINTE CINCO DOSES) - ASTRAZENECA-FIOCRUZ - LOTE 212VCD001ZVB - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 5 DOSES, QUANTIDADE 7.360 (SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 200270 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES, QUANTIDADE 1.560 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 200270 - SEGUNDA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
18/03/2021 RELAÇÃO DE ADMISSÃO MARÇO DE 2020 A MARCO DE 2021 2021 PESSOAL
18/03/2021 RELAÇÃO DE ADMISSÃO MARÇO DE 2020 A MARCO DE 2021 – DO FUNDO SUS 2021 PESSOAL
18/03/2021 RELAÇÃO DE AFASTAMENTO DE MARÇO DE 2020 A MARCO DE 2021 – DO RECUROS PRÓPRIOS. 2021 PESSOAL
18/03/2021 CRONOGRAMA DE VISTORIAS REALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO 2021 PAINEL COVID-19
18/03/2021 18/03/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 2.640 (DOIS SEISCENTOS E QUARENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210063 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES, QUANTIDADE 2.070 (DOIS MIL E SETECENTAS DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210063 - SEGUNDA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
6475 15/03/2021 Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). 2021 Decretos
14/03/2021 IGC - ÍNDICE GERAL DE CONTROLE É UM INSTRUMENTO ANALÍTICO QUE TEM POR OBJETIVO AGREGAR OS DADOS E INDICADORES RELEVANTES SOBRE A EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO CORONAVIRUS, E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. POR MEIO DELE PODERÃO SER ESTABELECIDOS OS PARÂMETROS REFERENCIAIS PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO MEDIDAS RESTRITIVAS, MITIGATÓRIAS OU DE REORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE PÚBLICA E ECONOMIA. 2021 PAINEL COVID-19
14/03/2021 2021 - SEMANA 10 - DE 07/03 A 13/03 - RESUMO - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA CODIV-19 2021 PAINEL COVID-19
12/03/2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - O PRESENTE DOCUMENTO TEM O OBJETIVO APRESENTAR AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES QUE SAEM DA NORMALIDADE FRENTE À PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2). 2021 PAINEL COVID-19
11/03/2021 QUINTA FEIRA - 11 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
11/03/2021 11/03/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 1.810 (MIL OITOCENTOS E DEZ DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210049 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
10/03/2021 QUARTA FEIRA - 10 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
10/03/2021 A COVID É DOENÇA OCUPACIONAL 150520 - CEREST-BL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - BAIXA LITORÂNEA 2021 SAÚDE DO TRABALHADOR
10/03/2021 FLUXO ATESTADO COVID - CEREST-BL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - BAIXA LITORÂNEA 2021 SAÚDE DO TRABALHADOR
10/03/2021 FLUXOGRAMA DE RECONHECIMENTO E NOTIFICACAÇÃOO DA COVID RELACIONADA AO TRABALHO JUL2020 - CEREST-BL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - BAIXA LITORÂNEA 2021 SAÚDE DO TRABALHADOR
10/03/2021 ORIENTACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA COVID-19 RELACIONADA AO TRABALHO CGSAT-DESASTE-MS - CEREST-BL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - BAIXA LITORÂNEA 2021 SAÚDE DO TRABALHADOR
10/03/2021 RECOMENDAÇÃO PGT GT COVID-19 02 2020 CEREST E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATUAÇÃO NO COMBATE E CONTROLE DA COVID - CEREST-BL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - BAIXA LITORÂNEA 2021 SAÚDE DO TRABALHADOR
10/03/2021 SEI SEI 080001 010832 2020 OF CIRC 68 ENCAMINHA NT 27 ERALDA - CEREST-BL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - BAIXA LITORÂNEA 2021 SAÚDE DO TRABALHADOR
09/03/2021 TERÇA FEIRA - 09 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
09/03/2021 CEREST-BL - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - BAIXA LITORÂNEA 2021 PAINEL COVID-19
08/03/2021 SEGUNDA FEIRA - 08 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
07/03/2021 DIMINGO - 07 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
06/03/2021 SÁBADO - 06 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
05/03/2021 SEXTA FEIRA - 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
04/03/2021 QUINTA FEIRA - 04 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
04/03/2021 04/03/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 1.480 (MIL QUATROCENTOS E OITENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210049 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
03/03/2021 QUARTA FEIRA - 03 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
02/03/2021 TERÇA FEIRA - 02 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
01/03/2021 SEGUNDA FEIRA - 01 DE MARÇO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
01/03/2021 01/03/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 590 (QUINHENTOS E NOVENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210040 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
28/02/2021 DOMINGO - 28 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
27/02/2021 SÁBADO - 27 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
26/02/2021 SEXTA FEIRA - 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
25/02/2021 QUINTA FEIRA - 25 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
25/02/2021 25/02/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 2.340 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA DOSES) - ASTRAZENECA-FIOCRUZ - LOTE 4120Z026 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
24/02/2021 QUARTA FEIRA - 24 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
24/02/2021 QUARTA FEIRA - 24 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
23/02/2021 TERÇA FEIRA - 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
22/02/2021 SEGUNDA FEIRA - 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
22/02/2021 22/02/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 200280 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES E QUANTIDADE 2.190 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210014 - SEGUNDA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
21/02/2021 DOMINGO - 21 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
20/02/2021 SÁBADO - 20 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6458 19/02/2021 Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)". 2021 Decretos
19/02/2021 SEXTA FEIRA - 19 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
17/02/2021 QUARTA FEIRA - 16 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
15/02/2021 SEGUNDA FEIRA - 15 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
14/02/2021 DOMINGO - 14 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
13/02/2021 SÁBADO - 13 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
12/02/2021 SEXTA FEIRA - 12 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
12/02/2021 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 VACINAÇÃO
11/02/2021 QUINTA FEIRA - 11 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
11/02/2021 11/02/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 1.690 (MIL SEISCENTOS E NOVENTA DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 210011A - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
10/02/2021 QUARTA FEIRA - 10 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
09/02/2021 TERÇA FEIRA - 09 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
09/02/2021 PLANO NACIONAL DE DE OPERACIONALIZAÇÃO 2021 VACINAÇÃO
08/02/2021 SEGUNDA - 08 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
07/02/2021 DOMINGO - 07 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
06/02/2021 SÁBADO - 06 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
05/02/2021 SEXTA FEIRA - 05 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
05/02/2021 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 PLANO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 QUANTIDADE DE DOSES RECEBIDAS OU ADQUIRIDAS 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 PLANILHA DE DOSES APLICADAS DE 20/01 ATÉ 03/02/2021 2021 VACINAÇÃO
05/02/2021 CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 - DIAS 08, 09 E 10 DE 10:00 ÀS 15:00 2021 VACINAÇÃO
04/02/2021 QUINTA FEIRA - 04 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
03/02/2021 Plano de vacinação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. 2021 VACINAÇÃO
03/02/2021 QUARTA FEIRA - 03 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
03/02/2021 03/02/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 510 (QUINHENTOS E DEZ DOSES) SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 200280 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES E QUANTIDADE 2.655 (DUAS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO DOSES) SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 202010019 – SEGUNDA DOSE - MONODOSE 2021 DOSES RECEBIDAS
02/02/2021 TERÇA FEIRA - 02 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
01/02/2021 SEGUNDA FEIRA - 01 - DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
31/01/2021 DOMINGO - 31 - DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
30/01/2021 SÁBADO - 30 - DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
29/01/2021 SEXTA FEIRA - 29 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
28/01/2021 QUINTA FEIRA - 28 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
27/01/2021 QUARTA FEIRA - 27 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
26/01/2021 TERÇA FEIRA - 26 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
25/01/2021 SEGUNDA DEIRA - 25 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
25/01/2021 25/01/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 2.100 (DOIS MIL E CEM DOSES) - ASTRAZENECA-FIOCRUZ - LOTE 4120Z005 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO COM 10 DOSES 2021 DOSES RECEBIDAS
24/01/2021 DOMINGO - 24 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
23/01/2021 SÁBADO - 23 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
22/01/2021 SEXTA FEIRA - 22 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
21/01/2021 QUINTA FEIRA - 21 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
20/01/2021 QUARTA FEIRA - 20 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
19/01/2021 TERÇA FEIRA - 19 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
19/01/2021 19/02/2021 - VACINA CONTRA O SARS-COV-2 - QUANTIDADE 2.655 (DUAS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO DOSES) - SINOVAC-BUTANTAM - LOTE 202010019 - PRIMEIRA DOSE - FRASCO MONODOSE 2021 DOSES RECEBIDAS
18/01/2021 SEGUNDA FEIRA - 18 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
17/01/2021 DOMINGO - 17 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6439 16/01/2021 Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)” 2021 Decretos
16/01/2021 SÁBADO- 16 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
15/01/2021 SEXTA FEIRA - 15 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
14/01/2021 QUINTA FEIRA - 14 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
13/01/2021 QUARTA FEIRA - 13 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
12/01/2021 TERÇA FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
11/01/2021 SEGUNDA FEIRA - 11 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
10/01/2021 DOMINGO - 10 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
09/01/2021 SÁBADO - 09 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
08/01/2021 SEXTA FEIRA - 08 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
07/01/2021 QUINTA FEIRA - 07 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
06/01/2021 QUARTA FEIRA - 06 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
05/01/2021 TERÇA FEIRA - 05 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
04/01/2021 SEGUNDA FEIRA - 04 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
03/01/2021 DOMINGO - 03 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6434 02/01/2021 Altera o Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”. 2021 Decretos
02/01/2021 SÁBADO - 02 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6431 01/01/2021 Reorganiza o Gabinete de Enfrentamento da Pandemia e Recuperação Econômica (GEPRE) e altera a sua denominação. 2021 Decretos
01/01/2021 SEXTA FEIRA - 01 DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
31/12/2020 QUINTA FEIRA - 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
30/12/2020 QUARTA FEIRA - 30 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
29/12/2020 TERÇA FEIRA - 29 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6428 28/12/2020 Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que “Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”. 2020 Decretos
28/12/2020 SEGUNDA FEIRA - 28 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
27/12/2020 DOMINGO - 27 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
26/12/2020 SÁBADO - 26 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
25/12/2020 SEXTA FEIRA - 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
24/12/2020 QUINTA FEIRA - 24 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
23/12/2020 QUARTA FEIRA - 23 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
22/12/2020 TERÇA FEIRA - 22 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6420 21/12/2020 Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
21/12/2020 SEGUNDA FEIRA - 21 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
20/12/2020 DOMINGO - 20 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
19/12/2020 SÁBADO - 119 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
18/12/2020 SEXTA FEIRA - 18 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
17/12/2020 QUINTA FEIRA - 17 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
16/12/2020 QUARTA FEIRA - 16 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
15/12/2020 TERÇA FEIRA - 15 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
14/12/2020 SEGUNDA FEIRA - 14 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
13/12/2020 DOMINGO - 13 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
12/12/2020 SÁBADO - 12 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6413 11/12/2020 Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
11/12/2020 SEXTA FEIRA - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
10/12/2020 QUINTA FEIRA - 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
09/12/2020 QUARTA FEIRA - 09 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
08/12/2020 TERÇA FEIRA - 08 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
07/12/2020 SEGUNDA FEIRA - 07 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
06/12/2020 DOMINGO - 06 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
05/12/2020 SÁBADO - 05 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
04/12/2020 SEXTA FEIRA - 04 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
03/12/2020 QUINTA FEIRA - 03 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
02/12/2020 QUARTA FEIRA - 02 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
01/12/2020 TERÇA FEIRA - 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
30/11/2020 SEGUNDA FEIRA - 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
29/11/2020 DOMINGO - 29 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
28/11/2020 SÁBADO - 28 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
27/11/2020 SEXTA FEIRA - 27 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
6397 26/11/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. 2020 Decretos
26/11/2020 QUINTA FEIRA - 26 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 BOLETIM DIÁRIO COVID-19
24/11/2020 PLANO DE CONTROLE E AÇÃO – VERSÃO 5.0 - O ÍNDICE GERAL DE CONTROLE É UM INSTRUMENTO ANALÍTICO QUE TEM POR OBJETIVO AGREGAR OS DADOS E INDICADORES RELEVANTES SOBRE A EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO CORONAVIRUS, E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. POR MEIO DELE PODERÃO SER ESTABELECIDOS OS PARÂMETROS REFERENCIAIS PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO MEDIDAS RESTRITIVAS, MITIGATÓRIAS OU DE REORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE PÚBLICA E ECONOMIA. 2020 PAINEL COVID-19
6390 18/11/2020 Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6376 30/10/2020 Autoriza o funcionamento das atividades econômicas que menciona, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e introduz alterações no Decreto nº 6.362, de 16 de outubro de 2020. 2020 Decretos
6369 23/10/2020 Autoriza a realização de eventos e o exercício de atividades culturais e de lazer, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), na forma e condições que menciona. 2020 Decretos
6366 22/10/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. 2020 Decretos
6362 16/10/2020 Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6356 09/10/2020 Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020. 2020 Decretos
6355 08/10/2020 Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020. 2020 Decretos
6350 02/10/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências. 2020 Decretos
6342 25/09/2020 Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. 2020 Decretos
6324 04/09/2020 Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, executado em veículos adaptados como “Trenzinhos e Jardineiras”, nas datas e condições que menciona. 2020 Decretos
6322 02/09/2020 Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, nas datas e condições que menciona. 2020 Decretos
6317 19/08/2020 Proíbe o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio. 2020 Decretos
6306 31/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. 2020 Decretos
6305 31/07/2020 Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. 2020 Decretos
6304 30/07/2020 Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. 2020 Decretos
6303 30/07/2020 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020. 2020 Decretos
30/07/2020 Disponibilização da relação de funcionários para funções atribuídas no enfrentamento do CORONAVÍRUS no MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 2020 PESSOAL
6300 23/07/2020 Autoriza a reabertura gradual de academias e centros de condicionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 Decretos
6298 10/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. 2020 Decretos
6296 10/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6293 10/07/2020 Autoriza a reabertura dos templos e igrejas de todas as denominações religiosas. 2020 Decretos
6289 03/07/2020 Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja. 2020 Decretos
6288 03/07/2020 Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. 2020 Decretos
6283 26/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6282 24/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6278 22/06/2020 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020. 2020 Decretos
6277 22/06/2020 Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal e por Fiscais de Posturas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto nº 6.228, de 6 de abril de 2020. 2020 Decretos
6275 19/06/2020 Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria Geral de Defesa do Consumidor 2020 Decretos
6274 19/06/2020 Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja. 2020 Decretos
6271 10/06/2020 Introduz alterações no Decreto nº 6.266, de 5 de junho de 2020, que institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja. 2020 Decretos
6269 05/06/2020 Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020, que determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6267 05/06/2020 Determina a adoção das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja, a partir do dia 6 de junho de 2020. 2020 Decretos
6266 05/06/2020 Institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja, conforme Plano de Controle e Ação (PCA), instituído pelo Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020. 2020 Decretos
6265 05/06/2020 Institui o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cabo Frio. 2020 Decretos
05/06/2020 Disponibilização da relação de funcionários para funções atribuídasno enfrentamento do CORONAVÍRUS no MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 2020 PESSOAL
6262 29/05/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19). 2020 Decretos
6259 27/05/2020 Autoriza, de forma excepcional e temporária, o uso de vídeo e áudio conferência para realização de reuniões dos Conselhos, Comitês e Grupos de Trabalho do Município de Cabo Frio. 2020 Decretos
6257 26/05/2020 Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, pelo período que menciona. 2020 Decretos
6256 25/05/2020 Disciplina o funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes, durante a pandemia do coronavirus, na forma e condições que menciona. 2020 Decretos
6254 22/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6253 20/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19, Revoga o Decreto n° 6.239, de 29 de abril de 2020 e da outras providências”. 2020 Decretos
3197 20/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos públicos municipais, no âmbito do Município de Cabo Frio, em razão da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). 2020 Leis Municipais
6252 18/05/2020 Altera o § 1º do art. 21 do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19). 2020 Decretos
6246 08/05/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) e introduz alterações no Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020. 2020 Decretos
6245 04/05/2020 Suspende o atendimento presencial ao público nos estabelecimentos que menciona e introduz alterações e revoga os dispositivos que menciona do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19). 2020 Decretos
6242 30/04/2020 Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID19). 2020 Decretos
6240 29/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona. 2020 Decretos
6239 29/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências. 2020 Decretos
3194 28/04/2020 Estabelece trânsito livre e suspende a cobrança de tarifa de estacionamento aos veículos de profissionais da área de saúde durante o período de emergência no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
3193 28/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar programa emergencial de distribuição de renda para cidadãos em situação de necessidade alimentícia e financeira durante a pandemia do covid-19. 2020 Leis Municipais
3192 27/04/2020 Regulamenta a Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às escolas municipais a disponibilização de gêneros não utilizados no momento na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do Município. 2020 Leis Municipais
6238 22/04/2020 Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.813, de 27 de abril de 2018 2020 Decretos
6236 22/04/2020 Determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6234 17/04/2020 Atualiza, consolida e prorroga medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19), no Município de Cabo Frio. 2020 Decretos
6233 16/04/2020 Altera a redação do art. 10 do Decreto nº 6.229, de 9 de abril de 2020, que amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID19). 2020 Decretos
6232 16/04/2020 Prorroga, de forma excepcional, o prazo de pagamento de tributos municipais, objeto de parcelamento, na forma e condições que especifica, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19). 2020 Decretos
6230 13/04/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária de descontos em Folha de Pagamento de Pessoal, das contribuições referentes ao Programa de Assistência Médica (PASMED), em virtude do surto pandemico do coronavirus (COVID-19). 2020 Decretos
6229 09/04/2020 Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
6228 06/04/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, no Município de Cabo Frio, em decorrência do novo coronavirus (COVID-19). 2020 Decretos
6227 06/04/2020 Prorroga, de forma excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma e condições que menciona. 2020 Decretos
6225 03/04/2020 Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 6.218, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e autoriza o funcionamento de feiras-livres, na forma e condições que menciona. 2020 Decretos
6224 02/04/2020 Revoga o Decreto nº 6.219, de 23 de março de 2020, que “Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.” 2020 Decretos
6222 31/03/2020 Autoriza o funcionamento parcial de meios de hospedagem para recepção de acomodação do pessoal destinado a trabalhar na atividade offshore. 2020 Decretos
6221 30/03/2020 Determina a requisição administrativa dos bens que especifica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 Decretos
6219 23/03/2020 Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências. 2020 Decretos
6218 23/03/2020 Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemiaprovocada pelo Coronavírus (COVID19). 2020 Decretos
6217 23/03/2020 Cria o Canal de Atendimento 0800 para informações sobre coronavírus. 2020 Decretos
6216 23/03/2020 Define outras medidas administrativaspara o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 Decretos
6214 20/03/2020 Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19 . 2020 Decretos
6213 20/03/2020 Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.795, de 21 de março de 2018. 2020 Decretos
6212 20/03/2020 Altera o caput do art. 11 do Decreto nº 6.205, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” 2020 Decretos
6211 19/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas Administrativas inerentes ao ajuste de condutas para enfrentamento a disseminação novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. 2020 Decretos
6210 19/03/2020 Suspende, temporariamente, as autorizações de caráter discricionário e precário que menciona, como forma de evitar a aglomeração de pessoas e evitar a difusão do coronavirus no Município de Cabo Frio. 2020 Decretos
6205 16/03/2020 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus”. 2020 Decretos
6202 13/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do Município de Cabo Frio. 2020 Decretos
2994 03/01/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA ?JANEIRO BRANCO?. 2019 Leis Municipais
2976 17/09/2018 DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE. 2018 Leis Municipais
2955 29/08/2018 INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
2862 10/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2788 24/02/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2751 17/02/2016 ESTABELECE A RESTRIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, POR FREQUENTADORES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2741 17/02/2016 iNSTITUI A CRIAÇÃO DE PALESTRA SEMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, DO ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL. 2016 Leis Municipais
2707 17/02/2016 AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE CABO FRIO A INSTITUIR O SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2016 Leis Municipais
2700 17/02/2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM. 2016 Leis Municipais
2698 17/02/2016 LEI: DATA: INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
2683 17/02/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS, EM SUA PLANTA DE CONSTRUÇÃO, UMA SALA DESTINADA A ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS. 2016 Leis Municipais
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Emitido dia 22/06/2021 às 01:51:01